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A Tv de Todos os Santos Está no Ar: O Debate Sobre Diversidade Religiosa na Empresa Brasil de Comunicação

2015; Volume: 19; Issue: 19 Linguagem: Português

10.15603/2176-0934/aum.v19n19p215-229

2176-0934

R. Viula, Fernandez Paulino,

Religion and Society in Latin America

Este artigo investiga a iniciativa pioneira da Empresa Brasil de Comunicacao (EBC) de exibir em suas emissoras programas reflexivos sobre as diferentes tradicoes religiosas e a-religiosas existentes no Brasil. A efetivacao da chamada Faixa da Diversidade Religiosa partiu de manifestacoes de telespectadores que questionavam a transmissao de programas voltados a divulgacao exclusiva de mensagens de orientacao catolica e evangelica na TV Brasil. O objetivo principal da pesquisa e apreciar as proposicoes e deliberacoes referentes a programacao religiosa das emissoras da EBC, o que pode orientar futuros projetos semelhantes na radiodifusao publica no Pais. Como metodologia, utiliza-se o estudo de caso por meio de entrevistas e da analise de documentos do Congresso Nacional e do Conselho Curador e da Ouvidoria da EBC. A base teorica desenvolve-se sobre o impasse conceitual presente ao longo da consolidacao da Faixa da Diversidade Religiosa entre o principio constitucional da laicidade do Estado brasileiro e o compromisso programatico do servico publico de midia com a diversidade cultural. Em relacao ao Estado laico, recorre-se a teoricos como Marco Huaco (2008) e Ahmet Kuru (2009). Quanto ao imperativo da diversidade cultural na comunicacao publica, dialoga-se com estudiosos como Jesus Martin-Barbero (2002) e Omar Rincon (2013). Por fim, conclui-se que as discussoes em torno da Faixa da Diversidade Religiosa podem ser sintetizadas em duas direcoes no tocante a presenca de programas religiosos em emissoras custeadas por um Estado formalmente laico, como e o caso da EBC: a) somente seria possivel fazer referencias de carater informativo e educativo a religiao em sintonia com o principio da laicidade do Estado ou b) seria possivel tambem abordar temas religiosos de acordo com a perspectiva da diversidade cultural, produzindo conteudos de cunho ritualistico e cerimonial sem necessariamente incorrer em proselitismo religioso.