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EMERGÊNCIA PRISIONAL NO GRÃO-PARÁ: discussões sobre as cadeias em tempos de Cabanagem (1830-1845)

2016; Volume: 34; Issue: 2 Linguagem: Português

10.22264/clio.issn2525-5649.2016.34.2.al.04

2525-5649

Thiago Broni de Mesquita, João Victor da Silva Furtado,

History of Medicine and Tropical Health

Depois de realizado o processo de independência, a organização do Estado Nacional passa a ser preocupação principal para as elites imperiais. Nas primeiras décadas que sucedem o processo de emancipação são executadas medidas legislativas intimamente ligadas ao processo de consolidação do Estado Nação. Nesse sentido, o primeiro Código Criminal do Império da década de 1830, bem como o movimento de independência apresentavam características liberais e constitucionalistas, servindo tanto para por em desuso as leis da antiga metrópole, quanto para colocar em prática maneiras de punição. O objetivo deste artigo é discutir sobre essas transformações e os reflexos do Código Criminal e de sua respectiva aplicação na província do Grão-Pará, em um contexto de Cabanagem, analisando as medidas executadas pelas autoridades provinciais voltadas para políticas de coerção e encarceramento.