Produção Nacional
ESTUDO COMPARADO ACERCA DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E NA INDONÉSIA SEGUNDO O RELATÓRIO PERIÓDICO UNIVERSAL
2015; Volume: 6; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
2236-4811
AutoresFernanda Queiroga Sousa, Daniela de Oliveira Lima Matias, Priscila Nunes Seixas,
Tópico(s)International Development and Aid
ResumoO Relatorio Periodico Universal (RPU) foi uma inovacao trazida pela reforma atraves da qual a Organizacao das Nacoes Unidas passou em 2005. Supervisionada pelo Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, o RPU tem como objetivo a analise dos 193 paises membros da ONU, numa periodicidade de quatro anos, com base na Declaracao Universal de Direitos Humanos (1948), na Carta das Nacoes Unidas (1945) e nos demais Tratados Internacionais que porventura os Estados tenham ratificado. Dessa forma, o presente artigo pretende analisar o desempenho do Brasil e da Indonesia, ambos ja avaliados duas vezes segundo o referido mecanismo, no que tange o crime organizado, propondo fazer um estudo comparativo do tratamento desta tematica em ambos os Estados e, dessa maneira, analisar a evolucao na elaboracao dos respectivos RPUs, bem como as diferentes abordagens e enfoques dado por eles no que se refere ao crime organizado.
Referência(s)