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MIÍASE OROFACIAL E A VERIFICAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA BASEADA NA ENTOMOLOGIA FORENSE – REVISÃO DE LITERATURA

2017; Linguagem: Português

10.21117/rbol.v4i1.100

2359-3466

Rafael Iuri Santos BARROS,

Yersinia bacterium, plague, ectoparasites research

Introducao: Criancas, idosos e portadores de necessidades especiais sao protegidos pela legislacao brasileira contra abusos e negligencia. A entomologia forense pode auxiliar a justica a identificar casos de negligencia em pessoas com lesoes de miiase orofaciais, que podem prover evidencias de falta de cuidados, abuso e crime de maus-tratos. Objetivo: Analisar a miiase e sua possivel relacao com a tipificacao criminal de maus-tratos ou atentados aos direitos dos idosos, criancas ou portadores de necessidades especiais, praticados por seus cuidadores, por meio de uma revisao de literatura, baseando-se na entomologia forense para estimar o tempo de desenvolvimento das larvas de miiase. A revisao de literatura foi feita com as palavras-chave: Odontologia legal; Maus-tratos infantis; Entomologia e Miiase. Discussao: Na legislacao brasileira existe a protecao a crianca, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais de qualquer forma de negligencia e abuso, existindo medidas de protecao para isso. Ja o crime de maus-tratos, exige a forma dolosa para sua consumacao. Portanto, quando a negligencia gerar lesoes de miiase naqueles que precisam de cuidados especiais, deve-se saber se houve intencao ou nao, pois varios fatores contribuem para o aparecimento de miiases orofaciais e em outras partes do corpo. Conclusao: As miiases podem ser estudadas pela entomologia forense para estimar o tempo de falta de cuidados, consequentemente auxiliando a justica a elucidar alguma situacao criminosa ou de negligencia e abuso contra pessoas que necessitam de cuidados especiais.