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ARQUITETURA DE PAZ NA ÁFRICA: CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO AFRICANA PARA O ESTADO DE PAZ NO CONTINENTE/PEACE IN AFRICA: CONSOLIDATION OF THE AFRICAN UNION FOR THE STATE OF PEACE ON THE CONTINENT

2016; Volume: 3; Issue: 5 Linguagem: Português

10.22409/rcj.v3i5.175

2359-5744

A. Papi Rossi, André Demetrio,

International Human Rights and Reproductive Law

Este trabalho cientifico tem como tema o direito da integracao aplicado aos processos de integracao regional da Africa para arquitetura de paz no continente. O problema discutido e se a integracao regional por meio da Uniao Africana podera contribuir para uma arquitetura de paz no continente. Como hipotese basica, a Uniao Africana como instrumento de cooperacao e integracao do continente africano, possibilitara a promocao de paz no continente, para que assim, possa contribuir para o desenvolvimento sustentavel com inclusao social. Sendo uma institucional supranacional, os Estados-Membros nao ficam obrigados e vinculados a cumprir suas determinacoes, em respeito ao direito de soberania. Os objetivos gerais sao de analisar a construcao e consolidacao da Uniao Africana, e seus mecanismos para a construcao de uma arquitetura de paz no continente. Os resultados preliminares anotam que ha dificuldades para o cumprimento jurisdicional e politico das decisoes da Uniao Africana.