Voltar
Artigo Produção Nacional
BIBTEX RIS

Adequação à legislação orgânica e ambiental: Estudo de caso de agricultores familiares das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu no Distrito Federal

2016; Associação Brasileira de Agroecologia; Volume: 11; Issue: 4 Linguagem: Português

ISSN

1980-9735

Autores

Germán Solarte Gómez, Cindy Marcela Guzmán Muñoz, João Paulo Guimarães Soares, José Márcio Carvalho,

Tópico(s)

Agricultural and Food Sciences

Resumo

A presente investigacao objetivou avaliar a adequacao a legislacao orgânica e ambiental, de produtores familiares que adotam praticas de producao orgânica, alocados nas bacias hidrograficas dos rios Maranhao e Sao Bartolomeu no Distrito Federal. Avaliaram-se 16 produtores, divididos em dois grupos: A- Produtores com sistemas de producao orgânica, com certificacao pelo Organismos de Controle Social (OCS) e com presenca ativa no mercado hortifruticola do DF; B -Produtores em transicao para producao orgânica, em processo de certificacao via OCS e com presenca no mercado hortifruticola do DF. As tecnicas para coleta de dados incluiram o desenvolvimento de entrevistas junto aos produtores, e registro de pontos geograficos das propriedades com o objeto de avaliar a adequacao a legislacao ambiental. Os resultados evidenciaram que o grupo A apresentou niveis mais avancados de transicao agroecologica em relacao ao grupo B. Embora o nivel de conhecimento dos produtores sobre a legislacao ambiental mostrou-se muito baixo para os dois grupos. O total das propriedades (8/8) do grupo A e a maioria das propriedades pertencentes ao grupo B (6/8) encontram-se enquadradas na normativa no que diz respeito as percentual minimo exigido de areas de Reserva Legal (RL). No que se refere ao tamanho das areas de preservacao permanente (APP) observou-se que o grupo A apresentou deficit; em quanto que para a maioria das propriedades do grupo B (6/8) nao aplica este quesito da legislacao. Encontrou-se que o carater associativo e a formacao orgânica e ecologica dos produtores pesquisados contribuem para o redesenho e a conservacao da vegetacao nativa nas areas de RL e APP localizadas nas propriedades.

Referência(s)