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Polã Ticas Pãšblicas E Normas Sobre Os Usos Da à Gua: Desafios E Implementaã‡Ãƒo No Municã Pio De Igarapã‰-Aã‡U/Pa

2016; Servicios Academicos Intercontinentales; Linguagem: Português

1988-7833

Rafaela Sales de Sousa, T. D. de A. Sá, Gutemberg Armando Diniz Guerra,

Environmental Sustainability and Education

A abundA¢ncia de Aigua na AmazA´nia, trAis a reflexA£o sobre o acesso desse recurso pela populaA§A£o, visto que apesar dos avanA§os na implantaA§A£o da PolA­tica Estadual de Recursos HA­dricos, como a execuA§A£o de outorgas, criaA§A£o do sistema de informaA§A£o de recursos hA­dricos e dentre outros avanA§os, ainda tem-se municA­pios limitados no acesso a essas ferramentas. Este artigo tem o objetivo de analisar e refletir sobre os principais entraves na implementaA§A£o das normas e polA­ticas pAoblicas para os usos da Aigua no municA­pio de IgarapA©-AA§u, precisamente nas comunidades Cumaru e SA£o JosA©, situadas na microbacia do IgarapA© Cumaru, localizada na regiA£o nordeste do estado do ParAi. Estas se caracterizam pela presenA§a de agricultores familiares, descendentes de nordestinos que migraram para AmazA´nia Oriental em busca de melhores condiA§Aµes de vida. Para o desenvolvimento do estudo, tAam-se como referAancia a PolA­tica Nacional de Recursos HA­dricos (PNRH) e suas ferramentas de gestA£o, consideradas um marco na gestA£o das Aiguas no Brasil, assim como as portarias, leis, decretos e regulamentos em escalas federal, estadual e municipal que regem a captaA§A£o, armazenamento, tratamento e usos dos recursos naturais, em especial a Aigua. Pretende-se verificar a distA¢ncia do que estAi expresso como polA­tica pAoblica na legislaA§A£o e o que estAi sendo praticado pelos A³rgA£os competentes e pela populaA§A£o local. Apoia-se metodologicamente na pesquisa bibliogrAifica e documental, no que concerne as normas e experiAancias de implementaA§A£o das polA­ticas pAoblicas, com levantamento de dados municipais e entrevistas abertas com representantes de secretarias como a do Meio Ambiente, SaAode, Agricultura, Obras/Infraestrutura e VigilA¢ncia SanitAiria, alA©m de entrevistas com atores chave para este estudo, populaA§A£o local. Preocupou-se em observar como se dAi a comunicaA§A£o entre as secretarias citadas acima atravA©s de parcerias, projetos e outros procedimentos administrativos e como essas articulaA§Aµes tem atendido a populaA§A£o local. Dados levantados em campo revelam que os tA©cnicos e habitantes do municA­pio de IgarapA©-AA§u, estA£o tendo dificuldades em implementar as polA­ticas pAoblicas e normas no que concerne A captaA§A£o, armazenamento, tratamento e usos da Aigua. Diante do desafio de se garantir Aigua potAivel, as normas, portarias e polA­ticas pAoblicas atuam como instrumentos orientadores, porA©m hAi uma serie de fatores que as torna limitadas. Identificou-se que o reduzido nAomero efetivo de funcionAirios em cada secretaria A© um dos fatores limitantes para a execuA§A£o das polA­ticas e normas, havendo assim a transferAancia de responsabilidade A populaA§A£o local, em garantir sua prA³pria Aigua, consequentemente, os usuAirios criam estratA©gias para garantir o acesso ao recurso, atravA©s de escalas de uso prioritAirio das fontes de Aigua, havendo seleA§A£o da Aigua apropriada para beber, porA©m, sem o conhecimento adequado adotam critA©rios baseados somente em aspectos fA­sicos (cor, cheiro, profundidade da fonte de captaA§A£o etc.) para garantir o acesso ao recurso. Denota-se por parte de ambos interlocutores a associaA§A£o aos aspectos culturais, em que se acredita nA£o haver necessidade de implantaA§A£o de dosador nos microssistemas de abastecimento pAoblico (apesar de estar previsto na portaria federal do MinistA©rio da SaAode 2914-12/2011), uma vez que os poA§os possuem profundidade considerAivel, na compreensA£o de muitos dos interlocutores, sem risco de contaminaA§A£o.