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PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA/ LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA

2017; Volume: 3; Issue: 6 Linguagem: Português

10.22409/rcj.v3i6.187

2359-5744

Maria Laura Ronchi, Antônio Carlos Wolkmer,

Social and Political Issues

O artigo trata da analise dos movimentos sociais que antecederam as Constituicoes do Brasil e da Bolivia. Esta analise e feita sob o marco teorico do pluralismo presente no constitucionalismo latino-americano. Primeiramente se faz um estudo historico breve acerca da colonizacao da America Latina e suas consequencias que levam a pensar um novo constitucionalismo latino-americano. Neste sentido, e levantada a questao da forca da tradicao no Direito e sua contraposicao com um direito vivo. Seguindo, estuda-se o momento em que se da a ruptura com o sistema vigente a partir da consciencia e participacao de grande parte dos setores sociais ate entao excluidos. E neste momento que surgem os movimentos sociais por defesa plural de direitos sonegados pela oficialidade tradicional. Por fim, se faz um comparativo geral dos movimentos sociais brasileiros e bolivianos, sua origem, suas expectativas normativas e suas conquistas. Buscou-se utilizar da metodologia de inducao e pesquisa empirica.