AINDA É PRECISO FALAR SOBRE A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
2016; Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito; Volume: 6; Issue: 2 Linguagem: Português
10.24864/arepb.v6i2.302
ISSN2236-6695
AutoresBelmiro Vivaldo Santana Fernandes,
Tópico(s)Reproductive Health and Technologies
ResumoA dignidade humana pode ser analisada sob suas mais diversas perspectivas, destacando-se o pensamento filosofico acerca do tema e o seu processo de juridicizacao. Sobre seu entendimento enquanto principio constitucional e a sua aplicabilidade perante os particulares, em tres feixes: diretamente, atraves dos direitos fundamentais e nos direitos da personalidade. A partir desse momento, questiona-se: e possivel retirar-se a dignidade de alguem? Tal processo ocorre de maneira heteronoma, autonoma ou em ambas as hipoteses? Finalmente, como seria considerada uma pessoa juridicamente indigna? Tratando-se diretamente do objeto deste estudo – a discriminacao em razao da orientacao sexual e seus danos decorrentes – a analise torna-se importante, pois trata-se da aceitacao da ideia de que o comportamento heterossexual nao e o unico intrinseco ao ser humano. Embora correntemente aceita na antiguidade classica e ate obrigatoria por norma, as praticas homossexuais foram vistas, nos periodos historicos subsequentes da sociedade ocidental, como comportamento pecaminoso e/ou desviado, considerando os individuos com tal orientacao sexual, na verdade, estavam se auto degenerando e, por consequencia, perdendo a sua dignidade enquanto ser humano. Assim, serao analisados esses dois prismas: o da suposta auto degeneracao do ser humano pelo exercicio de sua orientacao nao-heterossexual e, em seguida, as atitudes dos que se proclamam heterossexuais ao agredirem moralmente os nao-heterossexuais por acreditarem que estes sao indignos.
Referência(s)