Produção Nacional
As Notificações aos Acordos SPS e TBT pelos Países do BRICS: uma análise comparativa
2016; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
2447-9705
AutoresMichelle Márcia Viana Martins, Orlando Monteiro da Silva,
Tópico(s)Biotechnology and Related Fields
ResumoOs paises que formam o grupo BRICS (Brasil, Russia, India, China e Africa do Sul), sao, tambem, membros da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) e estao sujeitos as regras dos acordos de medidas Sanitarias e Fitossanitarias (SPS) e Tecnicas (TBT) daquela instituicao. Eles, devem, portanto, emitir notificacoes a OMC toda vez que adotarem alguma medida relativa a seguranca sanitaria, alimentar e tecnica, que possa afetar o comercio de bens. Diante disso, o objetivo desse estudo foi analisar e comparar a emissao das notificacoes regulares aos acordos SPS e TBT, pelos paises integrantes do BRICS. Utilizou-se metodos graficos e tabulares para fazer as comparacoes entre todas as notificacoes emitidas entre 1995 e 2014. Os resultados indicaram o Brasil como o maior emissor de notificacoes, seguido da China. Os produtos mais notificados no acordo SPS foram os dos reinos vegetal e animal e, no acordo TBT, os produtos das industrias quimica. As emissoes da Russia foram modestas, mas as que receberam o maior numero de reclamacoes (Preocupacoes Comerciais Especificas). O grande numero de emissoes logo apos a crise financeira internacional (2009 a 2011), indica o carater protetor das medidas nao tarifarias, que, de maneira geral, apresentaram relacao direta com o tipo de produto exportado. Isso sugere uma adequacao as exigencias externas para manter suas parcelas de mercado.
Referência(s)