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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs / Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs

2017; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 8; Issue: 1 Linguagem: Português

10.12957/dep.2017.21203

ISSN

2179-8966

Autores

Rosa Maria Zaia Borges,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.21203 R esumo O presente artigo tem por objetivo problematizar o direito à liberdade de expressão como elemento concretizador do Estado Democrático de Direito, num contexto social de manifestações populares ocorridas no Brasil a partir de junho de 2013. Para tanto, a análise pretende apontar uma possível relação entre a ação específica de um dos grupos presentes nos episódios de ocupação das ruas – os Black Blocs – e a consequente reação legislativa proibindo o uso de máscaras em manifestações em espaços públicos. Palavras-chaves: democracia; liberdade de expressão; Black Blocs. Abstract This paper’s purpose is to discuss the civil right of freedom of expression as an element of implementation of Democratic Rule of Law, in a social context of popular demonstrations occurred in Brazil since June 2013. With that in mind, the analysis intends to present one possible relation between the action of one specific group taking part at episodes of street occupation – the Black Blocs – and the immediate legislative reaction prohibiting the use of masks during demonstrations in public areas. Keywords: democracy; freedom of expression; Black Blocs.

Referência(s)