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Síntese Cronológica sobre a Contabilidade Pública em Portugal, seu Passado, Presente e Futuro (1222-2016): Revisão da Literatura

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; Volume: 5; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18405/20170208

2318-1001

Miguel Gonçalves, Miguel Lira, María da Conceiçao da Costa Marques,

Education and Public Policy

Objetivo: Expor e divulgar, de forma cronologica, os principais tracos do desenvolvimento sofrido pela contabilidade publica portuguesa desde o surgimento de Portugal como nacao independente no seculo XII ate aos nossos dias, privilegiando a contabilidade de instituicoes centrais. Espera-se, assim, contribuir para o aprofundamento da identidade profissional dos contabilistas. Fundamento : A publicacao do Decreto-Lei n.o 192/2015, de 11 de setembro, representa um acontecimento importante para a historia da contabilidade publica portuguesa. Esta peca legislativa aprovou o novo Sistema de Normalizacao Contabilistica para as Administracoes Publicas (SNC−AP), o qual entrara em vigor em 1 de janeiro de 2018. Metodo : A metodologia utilizada consistiu numa revisao da literatura e o metodo de recolha e geracao de informacao compreendeu uma analise de textos e documentos. As fontes primarias resumem-se essencialmente a legislacao relacionada com a contabilidade publica portuguesa e as secundarias integram artigos cientificos, academicos, profissionais, comunicacoes em congressos internacionais, teses de doutoramento, dissertacoes de mestrado e dicionarios. Resultados : A conclusao principal do estudo valida a teoria preexistente, a qual explica que, em Portugal, foram poucos os periodos de tempo em que o sector publico executou a sua contabilidade por partidas dobradas. Contribuicoes : Este artigo apresenta a implicacao social de poder ser usado pelos especialistas nas suas exposicoes sobre o SNC−AP como estimulante introducao historica acerca do caminho percorrido em Portugal ate a sua implementacao em 2018. Os resultados podem ser utilizados pelos professores de contabilidade de qualquer grau de ensino nas suas prelecoes sobre a evolucao da contabilidade portuguesa e por todos aqueles que se dedicam a parte historica da disciplina. Palavras-chave : Portugal. Historia da Contabilidade. Contabilidade Publica. Partidas Dobradas. SNC-AP.