Da Fundamentaã‡Ãƒo Democrã Tico Procedimental Do Jãšri
2016; Servicios Academicos Intercontinentales; Linguagem: Português
ISSN
1988-7833
AutoresCristiano Elias, Alessandro Ramos Machado,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoNo presente artigo, analisa-se o processo dos crimes dolosos contra a vida, particularmente o tribunal do jAori, dentro do paradigma do Estado DemocrAitico de Direito, tanto na sua fundamentaA§A£o como na sua concretude, tomando-se como referAancia a teoria discursiva do direito de JA¼nger Habermas. Para tanto, faz-se um breve introito desta teoria, abordando o procedimento discursivo com suas caracterAsticas e acentuando como se dAi a legitimidade da decisA£o advinda dele. Adiante, pontua-se uma das reconstruA§Aµes realizadas por Habermas, a separaA§A£o dos poderes, examinando os discursos de fundamentaA§A£o e os de aplicaA§A£o, com especial enfoque neste Aoltimo. Passa-se, entA£o, para o processo dos crimes dolosos contra a vida, abordando o procedimento escalonado e alguns atos processuais, especialmente aqueles praticados no tribunal do jAori, a fim de se verificar atA© que ponto esse processo concretiza a teoria discursiva do direito e se funda na democracia, percorrendo todo o excurso a pesquisa bibliogrAifica.
Referência(s)