Produção Nacional
Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo
2017; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA; Volume: 21; Issue: 1 Linguagem: Português
10.5433/2178-8189.2017v21n1p155
ISSN2178-8189
AutoresLuiz Carlos Goiabeira Rosa, Rafael Ferreira Bizelli, Vinícius Cesar Félix,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente trabalho tem como objetivo explicar perfunctoriamente a vulnerabilidade e hipossuficiência na relação de consumo, e bem assim a ampliação e maximização de tais figuras no contrato de consumo que tenha por objeto um bem essencial. Através dos métodos dedutivo e comparativo, explanar-se-á sobre a vulnerabilidade e suas espécies; analisar-se-á a hipossuficiência enquanto vertente da configuração do consumidor frágil no âmbito processual; e se obtemperar a necessidade de realce da vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor para fins de alargamento da proteção deste na relação essencial consumerista.
Referência(s)