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Editorial Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

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Acesso a insumos em saúde: desafios para o Terceiro Mundo

2007; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; Volume: 23; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0102-311x2007000400001

1678-4464

Jorge Antônio Zepeda Bermudez,

Public Health in Brazil

A exclusao social no âmbito da saude e marcante. Na America Latina, com uma populacao de cerca de 560 milhoes de habitantes, a metade nao esta coberta por mecanismos de pro-tecao social e mais de 100 milhoes de pessoas nao tem acesso aos servicos de saude, por razoes economicas ou geograficas, e nem mesmo a agua potavel ou saneamento basico. Neste contexto, os desafios que se apresentam para nossos sistemas e servicos de saude, na tentativa de assegurar o acesso aos insumos essenciais, confrontam-se com o padrao de iniquidade que nos transforma numa regiao de desequilibrio, de extrema concentracao de renda e de injusticas evidentes.No marco de assegurar o acesso a insumos, temos que considerar que lidamos com produtos, com servicos e com populacoes vulneraveis. Nesse contexto, temos que bus-car equilibrar a garantia de acesso com padroes de equidade e produtos de qualidade. O acesso a insumos deve ser considerado no marco de politicas de saude, de CT proteger as realizacoes alcancadas, enfatizando a sustentabilidade das politicas sociais; enfrentar os novos desafios, entre os quais podemos incluir como assegurar acesso a novos produtos, como regular o mercado farmaceutico frente a nova Biotecnologia, Genomica e Proteomica. Tambem consideramos os novos marcos regulatorios que estao sendo impos-tos aos paises da regiao na negociacao de tratados de livre comercio (TLC) mais restritivos que os acordos globais subscritos no âmbito da Organizacao Mundial do Comercio, em especial o Acordo TRIPS.Entre as principais barreiras ao acesso a novos produtos e novas tecnologias, despon-tam os denominados TLC TRIPS-Plus, impondo restricoes alem das nossas legislacoes nacionais e impedindo a entrada de produtos competidores de menor preco no mercado que se torna monopolico pela protecao patentaria. Os termos aprovados nos TLC se sobre-poem aos marcos legislativos e alteram substancialmente as politicas de acesso a insumos em saude.Nossa regiao nao e homogenea e as solucoes nao podem ser uniformes. Onde se loca-liza a inovacao e o longo caminho entre a descoberta e o acesso devem merecer politicas integradas. As licoes aprendidas no Brasil, com sua politica de Ciencia, Tecnologia e Inova-cao em Saude, e o alinhamento das politicas com o desenvolvimento economico, social e cultural sao reflexoes para assegurar um investimento capaz de gerar conhecimento com base em necessidades sociais que influenciem a agenda de pesquisa, assegurando inova-coes em produtos, processos/metodos, politicas e estrategias. Pensemos coletivamente e ousemos dar o salto, de politicas nacionais isoladas a uma integracao sub-regional e regio-nal, que venham assegurar o investimento na melhoria das nossas condicoes de saude.