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Artigo Produção Nacional
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DISRUPÇÃO, ECONOMIA COMPARTILHADA E O FENÔMENO UBER

2017; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 20; Issue: 39 Linguagem: Português

10.5752/p.2318-7999.2017v20n39p1-30

ISSN

2318-7999

Autores

Maria Cecília Máximo Teodoro, Thais Claudia D'Afonseca da Silva, María Antonieta,

Tópico(s)

Social and Economic Solidarity

Resumo

A era da informacao, marcada por avanco tecnologico nunca antes visto, traz impactos no mundo do trabalho. Surgem situacoes jamais imaginadas, especialmente se comparadas aos modelos produtivos ate entao existentes. Algumas dessas novidades trazem, em verdade, uma velha formula de exploracao do trabalho humano. Neste cenario, a Uber, empresa multinacional norte-americana, despontou no mercado mundial recentemente como uma gigante do Vale do Silicio, utilizando-se do conceito de economia disruptiva em rede, sob o argumento de fornecer um aplicativo a milhoes de motoristas que, pelo uso deste, prestam servico de transporte privado a outros milhoes (muitos) de passageiros, em centenas de cidades espalhadas mundo afora. Outro conceito aproveitado pela Uber para desenvolver seu modelo de negocio e o conceito de economia compartilhada, pelo qual a empresa explica que ela, por si mesma, nao presta nenhum servico aos seus usuarios, mas apenas fornece um instrumento tecnologico para que estes se relacionem entre si, segundo seus proprios interesses, ou seja, “peer to peer4 . Sendo assim, a Uber apenas teria a missao de conectar pessoas interessadas em oferecer o servico de transporte privado de passageiros a pessoas interessadas(buscando contratar) em contratar tais servicos. Sob estes dois paradigmas, a Uber se define como uma empresa de tecnologia. Apesar disso, e observando o arranjo da empresa quanto ao formato imposto aos motoristas, a Uber tem enfrentado importantes questionamentos em todos os paises em que atua, especialmente quanto a relacao juridica fixada entre ela e seus motoristas – trata-se de trabalho autonomo ou ha elementos suficientes para a fixacao do vinculo empregaticio? O presente artigo, destaca, sem querer esgotar o tema, que da analise do caso concreto emerge a relacao empregaticia entre Uber e motoristas, estando presentes os elementos fatico-juridicos da relacao de emprego.

Referência(s)