Produção Nacional
Revisado por pares
Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
2017; Volume: 22; Issue: 1 Linguagem: Português
10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1709
ISSN1982-0496
Autores Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoUma das objeções levantadas contra o teste da proporcionalidade é a objeção de incomensurabilidade, de acordo com a qual a ponderação requerida pela proporcionalidade é muitas vezes uma ponderação entre direitos incomensuráveis e, portanto, não suscetível a uma solução racional. Tendo como base a distinção entre incomensurabilidade e incomparabilidade, este artigo avalia a importância e as consequências da incomparabilidade de alternativas para a proporcionalidade e para a aplicação da fórmula do peso de Alexy. Como conclusão, afirma-se que a aceitação de uma teoria dos direitos pluralista não é, por si só, um empecilho a uma solução racional para as colisões de direitos humanos ou fundamentais.
Referência(s)