A Desamortizaã‡Ãƒo Fundiã Ria No Brasil E Contexto Histã“Rico E Normativo Das Enfiteuses
2017; Servicios Academicos Intercontinentales; Linguagem: Português
ISSN
1988-7833
Autores Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoAs desamortizaA§Aµes fundiAirias na Europa e AmA©rica luso-espanhola, especialmente no sA©culo XIX tAam um paralelo tardio no Brasil no tratamento legislativo que enfraquece as enfiteuses privadas e urbanas. As desamortizaA§Aµes fundiAirias atingiam bens eclesiAisticos, da aristocracia territorial e terras comunais (de vilas, pueblos e povos tradicionais) transferindo a propriedade para novos titulares. No Brasil, esse fenA´meno foi restrito a algumas normas (pombalinas) no perAodo colonial e no ImpA©rio, de constriA§A£o dos direitos da Igreja CatA³lica. Neste trabalho, analisar-se-A£o processos de desamortizaA§A£o de terras em alguns paAses de mais prA³xima tradiA§A£o jurAdico-polAtica do Brasil e como esse movimento foi recepcionado aqui. Utilizando o mA©todo histA³rico e comparativo na anAilise das desamortizaA§A£o fundiAiria, se construirAi um paralelo com as posiA§Aµes da doutrina jurAdica nacional e de parlamentares na Constituinte de 1988.
Referência(s)