Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

O Domínio de Internet e a sua Relação com a Propriedade Intelectual

2016; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2016.v2i2.1517

ISSN

2526-0014

Autores

Almir Garcia Fernandes,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

A localização empresária na internet é indispensável ao crescimento econômico. Portanto, importante estudar a relação dos domínios com a propriedade intelectual, demonstrando os aspectos econômicos da atividade virtual e o papel dos nomes de domínio, bem como a sua natureza jurídica. Ainda, importante apresentar resposta para as indagações: Como compatibilizar palavras dos domínios de internet quando semelhantes às expressões protegidas pela propriedade intelectual? Seria possível aplicar as mesmas regras de proteção da propriedade intelectual no universo físico e virtual? Para alcançar essas respostas será utilizado o método de pesquisa dedutivo. Os processos metodológicos serão o estudo dogmático jurídico e comparativo.

Referência(s)