Voltar
Artigo Acesso aberto Produção Nacional
BIBTEX RIS

Sociedade Estamental: O Crime e os Donos do Poder

2016; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2526-0065/2016.v2i2.1472

ISSN

2526-0065

Autores

Patricia Manente Melhem, Rudy Heitor Rosas,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

Mediante revisão bibliográfica e análise qualitativa, aborda-se a categoria “sociedade de estamento”, conforme Faoro, relacionando-a à Ideologia da Defesa Social, tratada no contexto marxista apresentado por Baratta como discurso dominante sobre o crime no capitalismo e tem entre seus postulados a afirmação de que as condutas consideradas criminosas o são porque é de interesse social que o sejam, sendo a lei a expressão da vontade geral. Procura-se demonstrar que a lei na verdade não representa os interesses da sociedade e sim de grupos influentes no processo legislativo, que aqui passam a ser chamados de estamento.

Referência(s)