O Direito Ambiental Marítimo e o Desenvolvimento da Sustentabilidade nos Transportes: Aspectos Comparados
2010; Volume: 12; Issue: 96 Linguagem: Português
10.20499/2236-3645.rjp2010v12e96-234
ISSN2675-4746
Autores Tópico(s)International Environmental Law and Policies
ResumoO presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos ambientais e juridicos do transporte maritimo – modal sustentavel na rede de logistica mundial – bem como abordar as contribuicoes do Direito Ambiental Maritimo para o desenvolvimento da sustentabilidade da matriz de transporte brasileira. Nesse sentido, sao analisados alguns planos destinados a desobstrucao dos canais de logistica, trazendo a pauta o exemplo europeu e os desafios da America do Sul e do Brasil. Inicialmente, sao abordadas as caracteristicas de sustentabilidade da matriz de transporte aquaviario, culminando com um panorama da situacao da navegacao de cabotagem no Brasil, alem de analisarem-se comparativamente as vantagens ambientais desse modal de transporte em face do transporte rodoviario. Em seguida, sao investigadasas politicas de integracao pelos transportes na Europa, na America do Sul e no Brasil, bem como se explica a importância do transporte maritimo para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Na ultima secao, e feita uma analise do Direito Ambiental e da sua importância para a protecao do meio ambiente marinho, suas fontes e principais legislacoes. Conclui-se que os principios e regras norteadoras do Direito Ambiental Maritimo sao instrumentos de relevância crescente para o desenvolvimento sustentavel da matriz de transportes em nivel global.
Referência(s)