Produção Nacional
Arcabouço histórico-institucional e a conformação de conselhos municipais de políticas públicas
2005; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Issue: 25 Linguagem: Português
10.1590/0104-4060.371
ISSN1984-0411
Autores Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoO presente trabalho apresenta resultados parciais de estudo comparativo em andamento sobre os conselhos municipais de políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre. O artigo analisa a influência do arcabouço institucional sobre a conformação de conselhos municipais de saúde, de assistência social, de direitos da criança e do adolescente, do Fundef, e das comissões municipais de emprego na referida Região. Ele se integra a iniciativas recentes no sentido de formar um acervo de dados empíricos para subsidiar o debate acadêmico e político sobre o tema, possibilitando a formulação de generalizações sobre o funcionamento e papel desempenhado pelos conselhos no contexto de cada área de política pública e nas transformações gerais que o sistema de proteção social brasileiro enfrentou na última década.
Referência(s)