Produção Nacional
Frente parlamentar pelo controle populacional de animais domésticos
2017; Volume: 15; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
2596-1306
Autores Tópico(s)Rural Development and Agriculture
ResumoCom o crescente aumento da populacao de caes e gatos em situacao de risco nas ruas das cidades foi criada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2015, a Frente Parlamentar pelo Controle Populacional de Animais Domesticos, que, por meio de audiencias publicas regionalizadas, tem apresentado aos diversos atores envolvidos – executivo, legislativo, Ministerio Publico e terceiro setor – o Projeto de Lei em tramitacao que trata do estabelecimento da “Politica Estadual de Controle Populacional de Animais Domesticos” no âmbito gaucho. As reunioes realizadas visam a producao de debates e a apresentacao de sugestoes para o aprimoramento do Projeto de Lei.
Referência(s)