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OS CONCEITOS DE CRIANÇA E DE ANORMAL E AS PRÁTICAS DECORRENTES DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE GENEALÓGICA

2005; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 1; Issue: 2 Linguagem: Português

10.12957/childphilo.2005.20464

2525-5061

Tânia Mara Pedroso Müller,

Social and Political Issues

Quando definiu o conceito de Anormal, Michel Foucault revelou a consolidacao de uma complexa e autofuncionante rede de instituicoes de controle, de mecanismos de distribuicao e vigilância e de papeis e exigencias sociais, lancando a crianca nesse turbilhao. Este texto busca empreender uma analise genealogica da historia do atendimento a crianca pobre no Brasil, fundado na nocao moral daquele conceito. A categoria “menor” foi construida segundo a diade justica - assistencia, que buscava amparo simultâneo de suas acoes – regular, proteger e sanear moralmente a sociedade -, tendo como alvo a crianca pobre, que nao correspondia ao modelo de infância civilizada que a nacao e a elite aspiravam. O atendimento institucional visava a defesa da sociedade, pelo afastamento das ditas criancas perigosas, cuja especificidade era o tratamento – disciplina e correcao para anulacao do perigo -, tornando-as aptas a reintegracao produtiva na sociedade. Por isso, a instituicao tinha como funcao modificar o carater, ensinar um oficio, transformar a crianca em “um cidadao util a si e util aos outros”, privilegiando sua educacao. Os diferentes relatos e dados nos ajudam a desvelar que o conceito de anormalidade esteve diretamente relacionado ao de periculosidade, e que portanto, o “tratamento” dispensado as ditas criancas anormais, tinha como um dos objetivos - senao o principal - a cessacao do “perigo social” que elas representavam para a sociedade. O que nos move hoje e o questionamento da propria ordem, ate mesmo em sua dimensao legal: em que medida a liberdade deve ficar amarrada as atribuicoes normativas supostamente apoiadas numa natureza humana de que os saberes se arrogam o conhecimento? De que modo a liberdade pode deixar de ser mera derivacao de qualificacoes morais e racionais das quais as pessoas podem ser dadas como carentes e excluidas? Estes novos problemas esta analise nos impos.