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Memória discursiva e a lei da “ficha limpa” no STF (Discursive memory and the Law of "Clean Sheet" in STF)

2012; Volume: 10; Issue: 1 Linguagem: Inglês

10.22481/el.v10i1.1174

1982-0534

Luís Cláudio Aguiar Gonçalves, Maria da Conceição Fonseca-Silva,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Este trabalho objetiva analisar a relação entre dois planos de análise: a memória e a interpretação, verificando em que medida os trabalhos exegéticos realizados pelos intérpretes da Tribuna e do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em casos relacionados à aplicação imediata da denominada Lei da "Ficha Limpa" às Eleições 2010, configuram-se como formas de construçãoo/reconstrução de espaços de memória discursiva, formados por posições-sujeito que tomam como objeto de discurso a improbidade administrativa e a corrupção na política brasileira, por um lado; e os fundamentos do Estado Democrático de Direito, por outro. Para tanto, parte da análise do julgamento do caso Joaquim Roriz, mobilizando a noção de memoria discursiva e a questão da opacidade da língua, na Análise de Discurso, para pensar precedentes jurisprudenciais como lugares de memória discursiva. O exame preliminar do corpus demonstrou que os precedentes, na condição de lugares de memória discursiva, são lugares de interpretação.PALAVRAS-CHAVE : Memória discursiva. Interpretação. Lei da "Ficha Limpa".ABSTRACT This study aims to examine the relationship between two levels of analysis: the memory and the interpretation, checking to what extent the exegetical works realized by the Federal Supreme Court, in cases related to the immediate enforcement of so-called Law of "Clean Sheet" to the Elections 2010, appears as modes of construction/reconstruction of spaces of discursive memory, composed of subject-positions that have as object of discourse the administrative dishonesty and corruption in brazilian politics, on the one hand, and the foundations of Democratic State of Law, on the other. For that, we will start by analyzing trial of Joaquim Roriz, having as theoretical postulates the notion of discursive memory and the question of opacity of language, in Analysis of Discourse, to consider jurisprudential precedents as places of discursive memory. The preliminary examination of the "corpus" demonstrated that the precedents, as places of discursive memory, are also places of interpretation KEYWORDS: Discursive memory. Interpretation. Law of "Clean Sheet".