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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS

2015; Tribunal de Justiça do Tocantins; Volume: 6; Issue: 7 Linguagem: Português

10.34060/reesmat.v6i7.6

ISSN

2447-9896

Autores

Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Monteiro,

Tópico(s)

Urban Development and Societal Issues

Resumo

O presente artigo objetiva o exame das repercussões ambientais decorrentes da construção do Projeto Habitacional “Nova Cidade”, em Manaus, Amazonas, erguido sobre um dos maiores sítios arqueológicos da América Latina. Tal circunstância, que tem o condão de conferir-lhe a justa expectativa de ser um cenário capaz de revelar um pouco mais acerca da pré-história do Amazonas, mormente sobre os seus primeiros habitantes, foi ignorada ante a ausência do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, bem como das autorizações e licenças pertinentes à obra, o que resultou na determinação de medidas reparadoras e mitigadoras dos danos ambientais causados.

Referência(s)