A Lei Hipotecária de 1864 originou a propriedade privada no Brasil
2014; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ; Volume: 18; Issue: 2 Linguagem: Português
10.36449/rth.v18i2.11601
ISSN1983-1463
Autores Tópico(s)Rural Development and Agriculture
ResumoA Reforma Hipotecaria de 1864 foi apresentada por Roberto Smith como uma das fontes originadoras da propriedade privada e do capitalismo no Brasil. Esta ideia ja foi debatida no que se refere a Lei de Terras de 1850. Pretende-se aqui, refletir sobre alguns resultados de nossa pesquisa que encaminham no sentido de contrariar os exageros e generalizacoes desta afirmacao. Comparando a quantidade de escrituras de compra e venda com as transcricoes no Registro Geral de Imoveis, percebemos dificuldade em conceber que essas normas tivessem criado a propriedade privada em todo o territorio nacional. Nos aproximamos das pesquisas que apontam a necessidade de recortes geograficos mais reduzidos no estudo das legislacoes agrarias.
Referência(s)