Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

DESCONSTRUIR A CORRUPÇÃO: O PAPEL DO LEGISLADOR, PRÍNCIPE E SOBERANO. A ANÁLISE DO CASO NO PENSAMENTO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS; Volume: 58; Issue: 136 Linguagem: Português

10.1590/0100-512x2017n13601aemm

ISSN

1981-5336

Autores

Adriano Eurípedes Medeiros Martins,

Tópico(s)

Comparative constitutional jurisprudence studies

Resumo

RESUMO Não há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao Estado. O Estado é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção da soberania popular. Nessa modalidade de soberania, os cidadãos seriam capazes de construir e manter os fundamentos da sociedade civil. Rousseau, como um contratualista, pensa a sua época e as soluções políticas para os problemas reais de seu tempo. Portanto, é desse cenário entre a teoria e a prática que Rousseau partirá para configurar a distinção e a relação desse importante tripé: soberano, Legislador e príncipe.

Referência(s)