Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios

2017; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 22; Issue: 5 Linguagem: Português

10.1590/1413-81232017225.33542016

ISSN

1678-4561

Autores

Maria Inês Carsalade Martins, Simone Santos Oliveira, Elsa Thomé de Andrade, Maria Cristina Strauzz, Larisse Caroline Ferreira de Castro, Aline de Azambuja,

Tópico(s)

Health, Nursing, Elderly Care

Resumo

Resumo Este artigo propõe-se a analisar em que medida o setor público tem avançado no sentido da institucionalização de um modelo integral e participativo de atenção à saúde do servidor, pautado pelos princípios da universalidade, integralidade e participação dos trabalhadores. A partir dos documentos produzidos pelo Fórum Permanente de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro foi feita uma análise do processo de implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS) no Município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2016 com base no institucionalismo histórico. Embora concebido como um sistema integrado referenciado pelos princípios da saúde do trabalhador, observa-se uma inflexão, a partir de 2013, na direção de um modelo conservador da saúde ocupacional, tradicional e hegemônico nas relações trabalhistas no Brasil. Destaca-se também a perda do caráter universal do sistema em função da flexibilização das relações de trabalho no setor público. Como desafios têm-se a necessidade de ampliar o diálogo e a Integração das Políticas de Saúde, Trabalho e Gestão na Administração Pública, de forma a garantir os princípios da saúde do trabalhador e a universalidade do sistema, evoluindo-se do conceito de servidor público para o de trabalhador público.

Referência(s)