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PROCESSO DE PAZ NA COLÔMBIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 62; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5380/rfdufpr.v62i1.50863

2236-7284

Ana Carolina Ribas, Ana Paula Luciani de Carvalho, Larissa Ramina,

International Relations in Latin America

O presente artigo tem como objetivo a análise do processo de paz na Colômbia sob a luz do Direito Internacional Humanitário e dos principais documentos internacionais sobre a matéria. A partir da retomada dos antecedentes históricos da formação dos grupos armados, com destaque para as FARC, das negociações intentadas desde a década de 80 e do plebiscito realizado ao final de 2016, busca-se estruturar as bases do conflito, a fim de que seja possível sua classificação para o estabelecimento do regime jurídico aplicável. Tal perspectiva é embasada pelas disposições das Convenções de Genebra de 1949 e dos Protocolos Adicionais I e II, de 1977, que discorrem acerca das características e critérios para tipificação dos conflitos armados. Nesse contexto, mostra-se essencial a análise da atuação da Cruz Vermelha na Colômbia, tendo em vista seu papel de organização humanitária cujo mote é a proteção e assistência às vítimas de guerra e de outras situações de violência. Por fim, à luz do papel desempenhado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, serão trazidos alguns argumentos sobre os limites e possibilidades para efetivação dos termos firmados no acordo de paz.