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CONSERVAÇÃO DO ESTROMATÓLITO DO TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS: CONTRIBUTOS À GEOMONUMENTALIZAÇÃO A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

2016; Linguagem: Português

10.18285/geonomos.v24i2.896

2446-6964

Luciano José Alvarenga, J.M. Bernardo, Paulo de Tarso Amorim Castro,

Microplastics and Plastic Pollution

ResumoDiscute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromatólito localizado no bairro Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconservação e um paralelo entre a proteção do afloramento de estromatólito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.Palavras Chave: geoconservação, direito ambiental, estromatólitoAbstractCONSERVATION OF STROMATOLITES OF TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS: CONTRIBUTION TO GEOMONUMENTALIZATION FROM A DIALOGE BETWEEN BRASIL AND PORTUGAL. This paper discusses the use of instruments of Brazilian law for the conservation stromatolite outcrops located at Tejuco neighborhood, São João Del-Rei, Minas Gerais. The paper presents conceptual and normative foundations for geoconservation and a parallel between the protection of stromatolite outcrops and the project Geomonuments Lisbon.Keywords: geoconservation, environmental law, stromatolite