Produção Nacional
Instruments of water resources policy in São Paulo state: current situation and prospects
2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; Volume: 10; Issue: 2 Linguagem: Português
10.5935/1984-2295.20170031
ISSN1984-2295
AutoresMonise Terra Cerezini, Flávia Darre Barbosa, Frederico Yuri Hanai,
Tópico(s)Water Quality and Pollution Assessment
ResumoPlanos de Bacia e Relatórios de Situação são instrumentos fundamentais para a gestão e planejamento dos recursos hídricos no âmbito das Bacias Hidrográficas, sendo os Comitês de Bacia responsáveis por aprovar e acompanhar sua implementação e atualização conforme consta nas legislações referentes à gestão dos recursos hídricos. Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise da situação atual desses instrumentos no Estado de São Paulo, considerando sua disponibilidade, vigência e atualização, bem como investigar o acesso a informação, a fim de fornecer uma visão deste cenário. Foi realizada uma pesquisa exploratória entre os anos de 2015 e 2016, por meio de buscas no portal de informações do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e nas páginas eletrônicas institucionais dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Foi constatado que as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos possuem Planos de Bacias e Relatórios de Situação, porém foi observado que muitos desses documentos estavam desatualizados ou ausentes para consulta no sistema. Normal 0 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0in 5.4pt 0in 5.4pt; mso-para-margin:0in; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ansi-language:PT-BR; mso-fareast-language:PT-BR;} A B S T R A C T Basin Plans and Situation Reports are key tools for management and planning of water resources in river basins. Basin Committees are responsible for approving and monitoring the implementation and updating of these instruments as cited in legislation on water resources management. This study aimed to carry out an analysis of the current situation of these instruments in São Paulo State, considering their availability, validity and update, as well as investigating access to information in order to provide an overview. It was held an exploratory research between the years 2015 and 2016 through searches in institutional homepages of Integrated Water Resources Management System of São Paulo State and of River Basin Committees. It was noted that the River Basins has Basin Plans and Situation Reports, but many of these documents are not available in the system and they are outdated . Keywords: river basin plan; situation report; watershed committees; water resources .
Referência(s)