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O processo de Eldorado dos Carajás e sua perspectiva na criminologia dos massacres.

2017; Issue: 128 Linguagem: Português

1415-5400

Gustavo de Souza Preussler,

Crime, Illicit Activities, and Governance

EnglishThis article is a study about the Eldorado dos Carajas case and the application of massacre criminology. The used methodology is literature assembled with documental research and its furtive role inside the Police State was extracted. The secondary and illegal criminalizing processes do not wear themselves out in a fleeting moment, but, are the historical continuity of a tragedy, from an equal massacre matrix, following the logic of the class struggle. Such continuation happens through the structural and institutional violence rooted in the previous agrarian conflicts and holds legitimizing roots of massacres in the criminological. The starting point is the concrete verification of the respective case, moving towards an abstract conception of the criminological gold questions of Zaffaroni. The role of the vengeful impulse of the State against misery and the subjective adhesion by the Criminal Justice to the barbarism make clear their hegemonic character and the existence of a victimological criminalization (secondary and furtive) due to the uneven distribution of both positive and negative rights to the land wretched ones. portuguesO presente artigo faz um estudo sobre o processo do caso de Eldorado dos Carajas e a aplicacao da criminologia dos massacres. A metodologia usada e a pesquisa bibliografica agregada a pesquisa documental (processo judicial). Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizacoes e sua funcao subterrânea no Estado Policial. Os processos criminalizantes secundarios subterrâneos nao se exaurem em um momento efemero, mas sao a continuidade historica de uma tragedia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a logica da luta de classes. Essa continuacao se da pelas violencias institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrarios antecedentes e que detem raizes legitimantes de massacres nos discursos criminologicos. O ponto de partida e a verificacao concreta do respectivo caso, avancando para uma concepcao abstrata das perguntas criminologicas de ouro de Zaffaroni. O papel de pulsao vingativa do Estado contra a miseria e a adesao subjetiva a barbarie pela Justica Penal deixam claros seu carater hegemonico e a existencia de uma criminalizacao vitimologica (secundaria e subterrânea) em razao da distribuicao desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra.