Produção Nacional
COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL
2017; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 15; Issue: 1 Linguagem: Português
10.15600/rau.v15i1.976
ISSN1984-6142
AutoresAdemir Lamenza, Raquel da Silva Pereira, Sérgio Braga,
Tópico(s)Sustainable Development and Environmental Policy
ResumoDentre os problemas internacionais contemporâneos pode-se citar as mudancas climaticas, o aquecimento global e o efeito estufa, todos relacionados com a poluicao atmosferica. Este artigo discorre sobre a gestao e o processo de comercializacao de projetos de Creditos de Carbono (CC) em empresas instaladas no Brasil, objetivo da pesquisa aqui apresentada. Esse tipo de negociacao teve origem a partir do Protocolo de Quioto (1997), um tratado internacional que estabelece compromissos para a reducao de emissoes dos Gases de Efeito Estufa (GEE), objetivando a minimizacao dos problemas climaticos globais, de modo especial os advindos das acoes antropicas, aceleradas desde a Revolucao Industrial, permanecendo ate os dias atuais. Com essa convencao internacional, os paises desenvolvidos concordaram em reduzir seus niveis de emissoes de Gases de Efeito Estufa, em media 5,2% em relacao aos niveis de 1990, o que se justifica por terem sido, historicamente, os maiores causadores da poluicao. Entretanto, em caso da impossibilidade de efetuar tais reducoes em seus proprios paises, o Protocolo permite que invistam em projetos de paises em desenvolvimento, que nao possuem metas, mas que sao carentes em relacao as questoes economicas, ambientais e sociais, pois nao dispoem de condicoes economicas e tecnologicas para viabilizar grandes melhorias socioambientais. Essa forma de comercializacao prevista no Protocolo envolve Creditos de Carbono, utilizados a partir de negociacoes de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), fortalecendo as tres dimensoes basicas da sustentabilidade: a economica, a social e a ambiental. O referido protocolo tem validade ate 2020. A presente pesquisa survey , de abordagem qualitativa e quantitativa e classificada como exploratoria e descritiva. Alem da survey foram realizadas entrevistas com especialistas no assunto. Para o embasamento desta, abrangeu-se diversos atores, tais como representantes do Ministerio da Ciencia e Tecnologia e Inovacao (MCTI), do Banco Mundial, da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), alem de consultores e representantes das empresas envolvidas. Fez-se um recorte entre os anos de 2004 e 2012. As informacoes obtidas na ampla pesquisa documental e nas entrevistas foram analisados por meio de analise de conteudo e os dados obtidos dos questionarios foram analisados estatisticamente, observando-se a correlacao entre eles, por meio do uso do software SPSS. Os resultados evidenciam que, apesar da tramitacao por orgaos de representacao internacional, a burocracia nao e obste para a viabilizacao do processo, apontando para amplas possibilidades de que novos projetos de Creditos de Carbono possam ser economicamente viaveis, alem de contribuirem para mitigar os impactos ambientais, gerando novas oportunidades de trabalho e renda no Brasil.
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