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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

BIBTEX RIS

Os impactos da substituição tributária no setor do comércio varejista de produtos alimentícios após o convênio 92/2015

2017; Volume: 8; Linguagem: Português

10.21745/ac08-01

1984-0918

Dinamar Vidallas Rodrigues,

Academic Research in Diverse Fields

Neste ano de 2016, a legislação brasileira juntamente com suas unidades federativas sofreram mudanças em relação ao ICMS – substituição tributária, no qual alguns produtos deixaram de ser tributados enquanto outros entraram para lista. Essa mudança foi ocasionada pela vigência do Convênio 92/2015 da CONFAZ. Então o presente artigo teve como problemática verificar se ao usar do framework de Sholes et al. (2014) as empresas consigam minimizar o impacto causado no aumento da tributação de produtos que agora fazem parte do novo rol do ICMS/ST. Além do objetivo de discutir a compreensão prática da tributação pela substituição tributária do ICMS, e alguns de seus principais impactos na realidade empresarial.