O superavit democrático europeu
2001; Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Volume: 36; Issue: 158 Linguagem: Português
ISSN
2182-2999
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoEm Alice no Pais das Maravilhas, a dada altura, Alice chega a um cruzamento. No cimo de uma arvore ve um gato persa. Alice pergunta-lhe: «Qual o caminho que devo seguir?» O gato responde: «Isso depende de para onde queres ir.» Como em todas as obras de Lewis Carrol, a resposta e tao logica que se torna obvia, mas nao deixa por isso de ser frequentemente ignorada. Os constitucionalistas sao os gatos da integracao europeia. Ha limites para o que gatos e juristas podem fazer. Este texto procura dar a conhecer esses limites de modo a constituir um ponto de partida na busca de propostas normativas para o constitucionalismo europeu. Neste artigo defendo que o constitucionalismo nacional e apenas uma representacao contextuai do constitucionalismo, cujas fronteiras, artificiais e datadas, sao desafiadas pelo constitucionalismo europeu. Os ideais constitucionais nao dependem nem sao legitimados pelas fronteiras das comunidades politicas nacionais. Como consequencia, nao existe nenhuma presuncao a
Referência(s)