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Artigo Produção Nacional Revisado por pares
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DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE INFLUÊNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE RODOVIAS: ESTUDO DE CASO DA RODOVIA DOS TAMOIOS/SP

2016; Linguagem: Português

ISSN

1519-8634

Autores

Fernanda Asseff Menin, Fábio Augusto Gomes Vieira Reis,

Tópico(s)

Environmental and Social Impact Assessments

Resumo

As rodovias, por se tratarem de obras de grande extensao e que causam impactos significativos no meio ambiente, precisam ser licenciadas, e para isso e obrigatoria a elaboracao de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para seu funcionamento. O licenciamento ambiental e um dos principais instrumentos de gestao ambiental, sendo previsto na legislacao e e tambem o instrumento inicial de gestao ambiental de todo o empreendimento. Nos EIAs devem ser avaliados todos os impactos gerados pela atividade em suas diversas fases. Os limites geograficos que os impactos gerados e seus alcances nos meios fisico, biotico e socio economico sao chamados de areas de influencia, que podem ser divididas em: Area Diretamente Afetada (ADA), Area de Influencia Direta (AID) e Area de Influencia Indireta (AII). Com o objetivo de verificar os criterios utilizados para a definicao da area de estudo e das areas de influencia, foram analisados os quatro EIAs da rodovia dos Tamoios/SP: Trecho Serra, Subtrecho Planalto, e Contornos Norte e Sul de Caraguatatuba e Sao Sebastiao. A analise minuciosa dos estudos foi focada no meio fisico, principalmente nos aspectos relativos a relevo, solos, comportamento geotecnico, substrato rochoso e cobertura detritica. A delimitacao das areas de influencia da obra foi definida por criterios espaciais: AII – toda a area dos municipios diretamente afetados; AID – raio de mil metros no entorno do tracado da rodovia e ADA – raio de cinco metros no entorno. De acordo com as analises documentais preliminares, a definicao das areas de influencias foi embasada em fatores relativos ao tracado da rodovia, nao considerando condicoes fisicas ou ate mesmo sociais. A analise do meio fisico em EIAs e necessaria como forma de prevencao de impactos futuros e potencialmente catastroficos. Estes fatores fisicos sao importantes nos processos de instabilizacao e de dinâmica superficial, tanto em encostas naturais, quanto em taludes produzidos nestas encostas por acoes antropicas.

Referência(s)