Produção Nacional
A SANTA SÉ E O ESTADO DA CIDADE DO VATICANO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
2017; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO; Volume: 1; Issue: 01 Linguagem: Português
ISSN
2526-6284
Autores Tópico(s)Comparative International Legal Studies
ResumoDurante muito tempo os Estados reinaram soberanos na ordem juridica internacional. Esse panorama comecou a ser redesenhado no transcurso do seculo XX, sobretudo apos a segunda grande guerra, quando houve a afirmacao das Organizacoes Internacionais e o reconhecimento dos Individuos, como sujeitos de direitos e obrigacoes. Mas ao lado desses atores classicos existem algumas coletividades, com relevância e expressao no cenario mundial. O presente artigo, ao se debrucar sobre um tema palpitante e controverso, tem por escopo analisar a natureza juridica de dois importantes atores internacionais: a Santa Se e o Estado da Cidade do Vaticano, entidades distintas, porem chefiadas pela mesma pessoa: o Papa. Por se tratar de um estudo descritivo e exploratorio, foi realizado com base na pesquisa bibliografica, utilizando-se do metodo indutivo.
Referência(s)