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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

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Ensaio da história do trabalho doméstico no Brasil: um trabalho invisível

2017; Volume: 17; Issue: 32 Linguagem: Português

10.15600/2238-1228/cd.v17n32p409-438

2238-1228

Deide Fátima da Silva, Maria das Dôres Saraiva de Loreto, Amélia Carla Sobrinho Bifano,

Social and Economic Solidarity

O trabalho doméstico é uma atividade que tem sido foco de muitos estudos, que evidenciam as particularidades desta atividade, assim como reconhecem a precariedade que lhe é atribuída socialmente. O presente estudo tem como objetivo desenvolver um ensaio teórico sobre a história do trabalho doméstico no Brasil, analisando a partir de alguns estudiosos do assunto, como tem sido contemplada tal atividade no meio social brasileiro. Para tanto, foi feito uso da pesquisa bibliográfica, para explanação do campo histórico, a partir da base de dados do Portal de Periódicos CAPES, SciELO e no Google Acadêmico. Os resultados evidenciaram que, no Brasil Colônia, tal atividade teve seu marco histórico, sendo conhecida como trabalho escravo. No Brasil Império, entre 1822 e 1889, foi possível constatar que, mesmo após a libertação dos escravos, com a Lei Áurea, muitos continuavam servindo aos seus empregadores. Já no Brasil República, de 1889 até os dias atuais, a Revolução Industrial levou à disputa do trabalho entre o homem e a mulher. No entanto, a empregada doméstica começou a sair da invisibilidade e passou a ter direitos através do primeiro Sindicato; seguido das Leis Trabalhistas e da CF/1988. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, discutiu a situação da empregada doméstica, culminando no Brasil com a criação da PEC das Domésticas, que ampliou os seus direitos.