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Prova penal e sigilo profissional: análise comparativa e casuística de algumas profissões

2015; Volume: 1; Issue: 8 Linguagem: Português

2448-4555

Edson Roberto Baptista de Oliveira, Fernando Henrique Aguiar Seco de Alvarenga,

Brazilian Legal Issues

O trabalho pretende analisar o controvertido tema do sigilo profissional, muitas vezes tratado sem grande interesse pela doutrina processual penal, nao obstante a sua relevância social. Para tanto e indispensavel a identificacao dos interesses protegidos pelo sigilo, bem como uma distincao entre segredo e sigilo. A analise do instituto em paises de matriz juridica comum, de modo a compreender como e o tratamento da materia nessas nacoes, tambem e realizada, sendo analisados os ordenamentos italiano, espanhol e portugues. Estabelecido o panorama, passa-se a analisar o tratamento dado pelo ordenamento juridico brasileiro a materia, com as respectivas criticas, bem como e proposto o estabelecimento de um criterio de solucao das controversias. Diante de toda a base conceitual retratada, passa-se a uma analise casuistica das profissoes de contador, jornalista, advogado e defensor publico, tratando de questoes especificas atinentes a cada uma delas. Palavras-chave: Prova. Penal. Segredo. Sigilo profissional. Profissoes.