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Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro

2011; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português

10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.002.ao06

2179-8214

Andreza Aparecida Franco Câmara,

Urban Development and Societal Issues

O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de segregação socioespacial na cidade do Rio de Janeiro, destacadamente nos anos setenta e oitenta. Contempla a crescente ideia da mercantilização do solo urbano pelos agentes econômicos e seus reflexos para a cidade ao longo de um processo histórico e econômico no Brasil, destacadamente na cidade carioca.