Produção Nacional
Revisado por pares
Conexões entre desastres ecológicos, vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: novas perspectivas
2011; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português
10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.ao08
ISSN2179-8214
AutoresFernanda Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ambiental. Apresenta como perspec vas para uma resposta jurídica aos desastres ecológicos numa dimensão de jus ça ambiental a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto à proteção do direito à vida diante dos desastres ecológicos, e a criação de um estatuto jurídico internacional referente aos deslocamentos ambientais gerados por esses desastres, enfa zando a contribuição do Projeto de Convenção sobre o Estatuto Internacional dos Deslocados Ambientais.
Referência(s)