Produção Nacional
BANIMENTO “EM SUA FORMA EXTRA-CONSTITUCIONAL” E CULTURA JURÍDICA NO BRASIL (1969-1978)/ BANISHMENT “ON ITS EXTRA-CONSTITUTIONAL FORM” AND LEGAL CULTURE IN BRAZIL (1969-1978)
2017; Volume: 4; Issue: 7 Linguagem: Português
10.22409/rcj.v4i7.255
ISSN2359-5744
AutoresRicardo Sontag, Tainá Emília Queiroz Ferreira, Vitória Mendes Jacob,
Tópico(s)Brazilian cultural history and politics
ResumoApesar de ser um importante capitulo da historia da ditadura militar brasileira, poucos estudos historiograficos se debrucaram em profundidade na dimensao juridica do banimento. Entao, o objetivo desta pesquisa e inscrever o banimento na historia da cultura juridica brasileira. Apesar de o banimento politico – nao o judicial – tambem ter sido qualificado como medida “extra-constitucional” no famoso caso do banimento da familia imperial em 1889, foi possivel identificar algumas particularidades da ditadura militar: por exemplo, o incremento da instrumentalizacao politica do direito.
Referência(s)