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PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA; Volume: 12; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5902/1981369424821

1981-3694

David Francisco Lopes Gomes,

Brazilian cultural history and politics

Este artigo aborda a tese da “constitucionalização simbólica” de Marcelo Neves, desde sua formulação original nos anos 1990 até suas reflexões contemporâneas. O principal propósito é demonstrar que essa tese contém contradições internas que a tornam insustentável. Para tanto, primeiramente é apresentada em detalhes a arquitetura conceitual da tese da “constitucionalização simbólica”. Em seguida, as contradições internas dessa tese no livro que lhe é homônimo e no qual ela foi primeiramente apresentada são expostas. Finalmente, é discutido como o tema da “constitucionalização simbólica” permanece em trabalhos posteriores de Marcelo Neves, como “Entre Têmis e Leviatã”, “Transconstitucionalismo” e “Ideias em Outro Lugar”. A conclusão é no sentido de que os déficits da tese da “constitucionalização simbólica” apontam para a necessidade de uma abordagem concorrente, a ser desenvolvida em trabalhos futuros. De um ponto de vista metodológico, a pesquisa que subjaz ao presente artigo é basicamente uma pesquisa bibliográfica.