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Contabilidade Tributária - Um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ

2016; Issue: 217 Linguagem: Português

2526-8414

Mateus Alexandre Costa dos Santos,

Academic Research in Diverse Fields

A adocao dos International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil provocou profundas transformacoes na Contabilidade brasileira e criou um cenario de grande complexidade na seara tributaria, sobretudo para o Imposto de Renda da Pessoa Juridica (IRPJ) e a Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL). O Regime Tributario de Transicao (RTT) buscou assegurar a neutralidade tributaria para os novos metodos e criterios contabeis introduzidos pela Lei n.o 11.638/2007; para tanto, manteve para fins tributarios os metodos e criterios contabeis vigentes em 31/12/2007, o que, necessariamente, implicou a coexistencia de dois conjuntos normativos, cujas diferencas requeriam ajustes especificos e controles nada triviais, em um ambiente marcado pela inseguranca juridica.Um importante passo para a solucao desse problema veio com a Medida Provisoria n.o 627/2013, convertida na Lei n.o 12.973/2014, que adaptou a legislacao tributaria referente ao IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins aos metodos e criterios prescritos pelos IFRS e extinguiu o RTT. Agora, temos um novo paradigma tributario.Nesse contexto, este livro traz um olhar direto, objetivo e diferenciado sobre inumeros aspectos teoricos e praticos relacionados ao tratamento tributario conferido aos IFRS. Trata das principais alteracoes promovidas pela Lei n.o 12.973/2014 na legislacao do IRPJ.O tratamento tributario exigido para o Ajuste a Valor Presente, Ajuste a Valor Justo, Ativo Imobilizado, Ativo Intangivel, contratos de concessao, investimentos em coligadas e controladas, combinacao de negocios, entre outros temas, e explorado por meio de exemplos praticos que contemplam a contabilizacao das transacoes economicas relacionadas a tais assuntos, conforme os criterios estabelecidos pelos documentos tecnicos emitidos pelo Comite de Pronunciamentos Contabeis (Pronunciamentos, Interpretacoes e Orientacoes). AplicacaoLivro-texto para as disciplinas Contabilidade Tributaria, Auditoria Fiscal-Tributaria e Legislacao Tributaria Federal dos cursos de graduacao e pos-graduacao em Ciencias Contabeis ou area correlata. Leitura recomendada para contadores, auditores-fiscais, advogados, economistas, administradores e demais profissionais que se dedicam as areas contabil ou tributaria. Editora: Atlas S.A.Autores: Mateus Alexandre Costa dos SantosPaginas: 448 (1a edicao, 2015)