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CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

2016; Tribunal de Justiça do Tocantins; Volume: 4; Issue: 4 Linguagem: Português

10.34060/reesmat.v4i4.84

2447-9896

Aloísio Alencar Bolwerk, Francisco Atanagildo Melo Silva,

Judicial and Constitutional Studies

Esta pesquisa teve como fito identificar os limites e os parâmetros norteadores da nova hermenêutica aplicada à Constituição Federal de 1988, notadamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Procurou-se, a partir do método dedutivo, identificar até que ponto pode estender-se a exegese do texto da Carta Magna, na exata medida da preservação da ordem constitucional. Abordaram-se, também, aspectos do neopositivismo e do neoconstitucionalismo, bem como conceituações e classificações acerca dos tipos de controle de constitucionalidade e das técnicas interpretativas.