Portal de Periódicos da CAPES

O Direito em Axel Honneth: a luta por reconhecimento em desenvolvimento = The law in Axel Honneth: a development of the struggle for recognition

2017; Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Volume: 19; Issue: 2 Linguagem: Português

1809-3280

Ricardo Juozepavicius Gonçalves,

Critical Theory and Philosophy

A tradicao de pensamento da teoria critica possui desde seu inicio producoesvoltadas ao tema do direito e suas funcoes, seus potenciais e bloqueios emancipatorios. Umdos autores mais atuais e influentes desta tradicao e Axel Honneth que, em sua obra “Lutapor reconhecimento”, busca analisar as experiencias de desrespeito atraves de violacoes nasesferas de reconhecimento, sendo uma delas a esfera dos direitos. A partir de sua construcao,objetivamos realizar um estudo mais aprofundado do que pode ser considerado direcionadoao campo juridico nas lutas por reconhecimento. O objetivo inicial do trabalho, portanto, eextrair um entendimento da possivel funcao do direito na obra “Luta por reconhecimento”e relaciona-la com as producoes mais recentes sobre teorias de justica deste autor. Para issoanalisaremos a construcao teorica da esfera de reconhecimento dos direitos na obra citada eas consideracoes do autor no debate contemporâneo sobre teorias de justica, em que buscarealizar uma ligacao entre o individual e o coletivo para moldar a sua proposta de uma teoriacritica da justica. Por ultimo, abordamos os potenciais emancipatorios das experiencias individuaisde desrespeito, bem como as capacidades que possuem de motivar demandas sociaispor direitos coletivos, que resultariam nas lutas por reconhecimento que podem invadir asinstituicoes formais e exercer influencia direta na definicao normativa de parâmetros de justica.