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“Vale o que está escrito”: considerações em torno da relação entre direito e escrita

2015; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO; Issue: 38 Linguagem: Português

10.17808/des.38.49

1982-0879

João Pedro Valladares Pádua,

Marxism and Critical Theory

O direito, hoje, tanto no seu aspecto cientfico quanto no seu aspecto prtico, quase sempre identificado com o registro escrito da(s) lngua(s) em que ele foi concebido e/ou na qual usado. Essa simbiose entre o direito e a linguagem escrita no ontolgica nem necessria. Oralidade e escrita parecem conviver no(s) jogo(s) de linguagem do direito e conviver em um estado de tenso latente cuja complexidade parece escapar tanto a acadmicos quanto a prticos do direito. No presente trabalho, pretendo problematizar a relao entre o direito e escrita, a partir da noo de jogo de linguagem de Wittgenstein, e de uma reconstruo histrica da relao entre direito e linguagem. A seguir, constatada a tenso entre escrita e oralidade no contexto do direito, me proponho a reconstruir criticamente o conceito de arquiescrita de Jacques Derrida e mostrar porque esse conceito, embora cunhado para superar a tenso entre escrita e oralidade, no atinge o que se prope e, portanto, no fornece um caminho para superar a mencionada tenso, nem no direito, nem nos demais jogos de linguagem. Por fim, avano o conceito de razo grfica para dar conta da tenso escrita-oralidade, de uma perspectiva dialtica, que se mostra promissora principalmente para colocar em questo alguns pontos fundamentais da relao (esta sim, ontolgica) entre direito e (jogos de) linguagem.