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A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português

10.21783/rei.v3i1.100

2447-5467

Carlos Victor Nascimento dos Santos,

Judicial and Constitutional Studies

O objetivo do presente trabalho foi produzir uma revisão de literatura de modo a destacar possíveis caminhos aos quais a categoria jurídica da colegialidade foi construída nos livros de Direito por autores considerados clássicos até o alcance de uma discussão acerca de sua fundamentação no texto constitucional. O resultado foi a demonstração de como, no discurso jurídico, uma ideia pode virar um dogma e o dogma um princípio constitucional.