Artigo Produção Nacional

Hefesto capaz: do mito aos direitos da pessoa com deficiência

2017; Volume: 19; Issue: 118 Linguagem: Português

10.20499/2236-3645.rjp2017v19e118-1626

ISSN

2675-4746

Autores

Hilda Helena Soares Bentes,

Tópico(s)

Palliative and Oncologic Care

Resumo

Analisa-se, neste artigo, a constituição de um sujeito do direito capaz de respeito e estima, por meio do conceito de capacidade elaborado por Paul Ricoeur a ser aplicado à pessoa com deficiência. Avalia-se o homem capaz, emancipado, que advém da dimensão moral, suscetível de imputação ético-jurídica, conforme expõe Ricoeur no percurso conceitual da hermenêutica da pessoa. A seguir, faz-se uma articulação entre o plano teórico e a referência mítica de Hefesto, deus grego caracterizado pela deformidade e pelas qualidades artísticas. Busca-se, na sequência, uma visão mais alargada do conteúdo do Direito e conclui-se, no plano do reconhecimento jurídico, pelo catálogo de direitos consagrados ao deficiente físico e pelo estado de vigilância necessário para a construção de uma sociedade solidária. Utiliza-se, na abordagem, um método descritivo e conceitual, com aplicabilidade na práxis jurídica.

Referência(s)